Artigo V - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
R: Focando na situação dos brasileiros de classe social consideravelmente baixa, ao meu redor vejo pessoas morando em lugares completamente inadequados para se viver, ao lado de esgotos a céu aberto, em ruas que em pleno séc. atual ainda não foram asfaltados, tendo suas doenças ignoradas pelo SUS que eu chamaria de "SUSTO" com a qualidade de saúde brasileira, entre muitos outros problemas; todos os anos são prometidas melhoras no nosso país, e só vemos as coisas melhorarem perto da data da famosa eleição, a população é obrigada a se submeter e pagar um imposto terrivelmente injusto para as condições que vivemos, há pessoas que trabalham 12 horas seguidas pra ganhar um salário que da vergonha aos olhos de qualquer brasileiro. Diante de vários fatos, os quais todos vemos diariamente, eu não diria que isso é normal, e sim um castigo social, e uma situação que só se degrada com o tempo. O porque isso acontece? Simplesmente pelo fato do ser humano estar cada vez mais egoista e materialista
Artigo XI - 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de se presumida inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
R: Acredito que essa lei é cumprida sim no nosso país, porém sabemos que em todo lugar há injustiças e acredito que há autoridades que se aproveitam da ignorância de algumas pessoas para ultrapassar esse artigo, na minha opinião todas as pessoas deveriam procurar saber de informações como essa, que podem defende-las em algumas situações.
"Continuação Não Disponível"
E é isso aê, quem gostou Comment' Bjin ♥♥

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